Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Competência da justiça do trabalho. Candidato aprovado em concurso público. Fase pré-contratual.
Candidato aprovado em concurso público. Determinação de imediata contratação
-
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2015 - 16:01
Desaposentação e Reaposentação Imediata
Previdenciário
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 11:45
STJ determina liberdade imediata do Cacique Babau
Acusado de participação no homicídio do agricultor Juraci Santana, líder Tupinambá deverá permanecer dentro da aldeia onde reside
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 13:22
Juíza determina imediata devolução de bem doado
A decisão do juiz do 3º Juizado Especial de Competência Geral de Samambaia foi mantida pela 1ª Turma Recursal do TJDFT.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 09:00
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 13:00
STF determina prisão imediata de deputado
Ele será o 1º deputado em exercício a ser preso
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 16:38
A leniência que requer resposta imediata
A conseqüência da leniência resultante da postergação daquilo que a moral e a ética inerente ao zelo do exercício da coisa pública exigem providências imediatas e sem contemplações
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 13:23
Presidente determina imediata apuração de denúncia
O documento contendo a denúncia foi protocolizado no Tribunal de Justiça no último dia 31.
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 11:00
Tribunal nega prisão imediata no caso PCC
Promotores pediram a decretação da prisão de 175 denunciados, até porque 62 deles estariam em liberdade e cometendo crimes
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 17:00
Corregedor determina inspeção imediata em Alcaçuz
Desembargador determinou que seja iniciada, imediatamente, uma inspeção no presídio, para que sejam apuradas as responsabilidades das evasões de presos
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 18:56
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:45
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 12:30
Ministros do STF resistem a antecipar prisão de réus
PGR não irá pedir a prisão imediata
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Apreensão de madeira. Irregularidade da guia florestal.
Liberação imediata da madeira apreendida. Recurso provido.
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2015 - 16:13
A nova exequibilidade imediata da sentença no novo CPC
O processo civil contemporâneo inegavelmente se preocupa mais com a efetividade e se afasta de filigranas acadêmicas despidas de utilidade concreta e empreende maiores esforços na busca de soluções para que a atividade jurisdicional alcance melhores resultados práticos
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 13:15
Janot pede prisão imediata de 20 réus do mensalão
Procurador-geral pediu ao Supremo a prisão imediata de 20 dos 25 condenados por envolvimento no esquema
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 11:29
STJ determina oitiva imediata de José Roberto Arruda
O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda seja ouvido pela Polícia Federal (PF).
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 10:48
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 13:04
STJ anula demissão de policial rodoviário e determina imediata reintegração.
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o processo administrativo (PAD) que decretou a demissão de um policial rodoviário federal.